Processo 76607/12
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 13/02/2012 07:47
Autuado em 13/02/2012 07:47
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 939/2012 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 04/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2012 Acórdão   939/ 2012 Procedência IVAN LELIS BONILHA
29/03/2012 Acórdão   939/ 2012 Procedência IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado DARCI JOSE ZOLANDEK
Origem MUNICÍPIO DE PALMITAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2012 422 Despacho Processual Diverso nº 526/2012
04/05/2012 395 Acórdão nº 939/2012
23/03/2012 368 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2012 de 29/03/2012
02/03/2012 354 Despacho Processual Diverso nº 165/2012
28/02/2012 351 Termo de Distribuição de Processo nº 1481/2012
17/02/2012 347 Despacho Processual Diverso nº 128/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2012 19:10 DP  
01/06/2012 16:25 GCILB Despacho Processual Diverso nº 526/2012 -
31/05/2012 10:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 535/2012 -
31/05/2012 10:41 DEX Informação - Contas Irregulares nº 39/2012 -
08/05/2012 09:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 248/2012 -
04/05/2012 15:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 291/2012 -
17/04/2012 15:38 STP Certidão de Publicação DETC nº 248/2012 -
02/03/2012 10:43 GCILB  
29/02/2012 17:51 SMPjTC Parecer nº 2377/2012 - indeferimento Pelo indeferimento do pedido rescisório, conforme opinativo da DAT.
28/02/2012 11:46 DAT Parecer nº 20/2012 - ausência de documentos novos. Não existiam à época dos fatos e nem refletem fato anterior. Instalação equipamentos realizada depois de proferida decisão rescindenda. Termo final convênio 31/12/2008 e os documentos apresentados 11/11/2011.
24/02/2012 11:29 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 41/2012 -
24/02/2012 11:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 165/2012 -
17/02/2012 15:07 SMPjTC Parecer nº 1715/2012 - Pela negativa da liminar. Pedido de Rescisão. Pela negativa da liminar.
15/02/2012 14:57 DAT Parecer nº 18/2012 - Perigo na demora. Fumaça do bom direito. Não comprovação. Pela improcedência de concessão de medida liminar.
13/02/2012 17:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 128/2012 -
13/02/2012 07:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1481/2012 -

Voltar a Consulta